As medidas anunciadas pelo Governo Dilma têm tudo para manter o país na rota do desenvolvimento com garantia de empregos e geração e distribuição de renda
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (03/04), um novo pacote de
medidas que integram o Plano Brasil Maior para aumentar a
competitividade da indústria brasileira. As medidas incluem a
desoneração da folha de pagamento em até 20% para 15 setores da
economia.
Estão no rol de beneficiados setores como têxtil, calçados e couro,
confecções, plástico, móveis, material elétrico, ônibus, autopeças,
aéreo, naval, de bens de capital mecânica, hotelaria e tecnologia da
informação, entre outros. O Ministério da Fazenda estima que a
desoneração represente R$ 7,2 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões só em 2012.
O pacote de medidas é um claro sinal do posicionamento do governo em
relação à crise internacional que abala países da Europa e também os
Estados Unidos. O país não vai enfrentar a crise à custa do emprego do
trabalhador brasileiro, como enfatizou a presidenta Dilma. Segundo a
presidenta, o país precisa de um mercado interno equilibrado e sólido
para assegurar o emprego e a inclusão de mais consumidores.
Para isso, o Tesouro Nacional vai repassar R$ 45 bilhões para o Banco
Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) destinar mais
recursos ao setor produtivo, incluindo o Programa de Sustentação do
Investimento (PSI). No caso, a prioridade do BNDES, que já conta com R$
100 bilhões de recursos próprios, será para inovação tecnológica.
Os juros do financiamento para o Capital Inovador caíram de 5% ao ano
para 4%, enquanto o prazo de carência foi ampliado de 36 meses para 48
meses. A aquisição de bens e serviços nacionais também vai receber
prioridade em relação aos importados, com margem mínima de aquisição de
produtos nacionais que varia entre 8%, no caso de medicamento, e 25%
para os biofármacos. O governo estima gastar R$ 3,5 bi em compras nesse
setor.
Mas as medidas do Plano Brasil Maior vão além da desoneração. A
presidenta Dilma anunciou a criação de 19 Conselhos de Competitividade,
cuja missão é propor ações para estimular o setor produtivo. Os
conselhos vão reunir representantes do governo, das empresas e dos
trabalhadores e vão discutir os temas setorialmente.
Os primeiros resultados das medidas devem aparecer com mais ênfase a
partir de julho, porém, as ações do governo merecem aplausos. O próprio
vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo
Tigre, as considera necessárias. Para ele, o grande problema não é o
governo, mas a situação econômica internacional. “O governo vem tomando
medidas dentro da realidade e são medidas importantes para que possamos
nos proteger e aumentar nossa competitividade”.
O Brasil já deu mostras em 2008 de que está atento aos movimentos do
mercado internacional e tem tomado medidas de acordo com a realidade de
cada momento a fim de proteger o nosso mercado interno e a nossa
capacidade de geração de empregos. Agora, novamente, as medidas
anunciadas pelo Governo Dilma têm tudo para dar certo e manter o país na
rota do desenvolvimento com garantia de empregos e geração e
distribuição de renda. Desde 2003, no governo Lula, é prioridade
promover a inclusão social e eliminar a pobreza entre os brasileiros.
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