quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Julgaremos nossos Juizes?

Pude assistir o trecho final da sessão de hoje ( 15/08 ) do julgamento da AP 470. Vi o relator, Joaquim Barbosa, antes de dar inicio ao seu voto, colocar em votação as preliminares dos acusados.

Todos os pedidos, exceto o último, foram indeferidos. Joaquim Barbosa lia o pedido, indeferia e em seguida toda a Corte votava com ele. Não houve discussão.

Nessa altura eu já estava começando a achar que todos os advogados são uns bocós, ignorantes das coisas da Lei, tamanha era a facilidade com que Joaquim Barbosa argüia contra, citando artigos, decretos, outros julgamentos e coisas tais, e toda a turma votando fielmente com ele.

Veio então o ultimo pedido que era do réu argentino Carlos Quaglia. Joaquim Barbosa no inicio da sua leitura antecipou que aquele não seria um ato fácil de julgar. E começou sua leitura discorrendo sobre os fatos - tratava-se de uma questão de cerceamento de defesa mas não vou entrar no mérito - e o tempo todo Joaquim Barbosa desmerecia o réu chegando a dizer que aquela era uma atitude torpe, e que não tinha havido cerceamento de defesa coisa nenhuma e ponto final.

Foi então que o revisor Ricardo Levandowsky  disse que discordava do relator. 

Nesse momento estranhamente ( e mais estranho ainda ficaria diante do resultado que viria no final ) houve um burburinho entre os ministros alguns fazendo piadas, outros dizendo que aquilo não era hora pra essas coisas, e vamos deixar disso,  e segundo o próprio Levandowsky, Gilmar Mendes retirou-se da mesa ( a TV não mostrou )

E nesse momento fiquei cismado e passei a aguardar ansioso o que diria Levandowsky, que passou a  reclamar que ele tinha o direito sim de votar e que achava que não estava havendo respeito pelo trabalho dele.

Então lhe foi dada a palavra e Levandowsky começou a falar. E foi desmontando linha por linha os argumentos de Joaquim Barbosa. Passou a provar que o réu tinha razão e que isso estava nos autos. Levandowsky, com a firmeza natural de quem sabe do que esta falando, citou os autos, paginas datas, nomes e etc. E cada vez tudo ficava cristalino até para o mais leigo dos leigos: o réu tinha razão.

Em um daqueles momentos de rasgação de seda em que os Juízes trocam tantas gentilezas que a coisa acaba ficando cinica, Levandowsky disse que entendia - e não culpava -o relator Joaquim Barbosa, por não ter encontrado nos autos todas aquelas provas uma vez que aquilo é feito por outros e coisa e tal, então Joaquim Barbosa reafirmou dizendo que sim, que ele não tinha condições e jogou a culpa em anônimos funcionários.

Neste momento convido vocês, meus raros e pacientes leitores, a pensarem em como pode ser possível que um Juiz delegue pra anônimos funcionários esmiuçar todo o processo para depois proferir seu voto. Como Levandowsk encontrou tudo que Joaquim Barbosa não encontrou? Zelo de um e desmazelo do outro?

Que houvesse um debate em razão da interpretação dos fatos ou divergências em razão de aplicação desta ou daquela lei vá lá. Mas o que ficou nítida foi a má vontade de Joaquim Barbosa em debruçar-se sobre os fatos, tendo resolvido simplesmente desqualificar o réu, seus advogados e a defensoria publica. Sendo que esta ultima já havia decidido a favor do réu, coisa que Joaquim Barbosa também menosprezou chamando de gincana jurídica.

Não foi algo técnico. Ficou parecendo muito mais a exposiçao de uma crença inabalável na culpa de todo mundo, sem importar a realidade. Crença mesmo e não convicção. Pois pela primeira agimos com nossos instintos e pela segunda com nossa razão.

E veio a estranheza maior: todo o plenário votou com Levandowsky, inclusive Barbosa que, com cara de gato que derramou o leite, se contorcia todo e balbuciava algumas coisas em sua própria defesa, mas que, enfim, concordava com o revisor.

Some-se a este caso de hoje aquele outro havido no inicio deste julgamento em que Joaquim Barbosa deu piti por conta de um pedido de Marcio Thomaz Bastos a respeito do qual Levandowsky quis fazer comentários e então pode-se concluir: tem caroço por baixo desse angu. 

Será que no final de tudo não poderemos todos dormir tranquilos certos de que a justiça foi feita e teremos que julgar nossos Juizes?