Desde que foi criado, em 2009, essa é a quarta vez que o governo fará
mudanças no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para
estimular a economia e enfrentar a crise internacional. Na terça-feira, a
presidente Dilma Rousseff irá anunciar uma ampliação em R$ 18 bilhões
do limite de financiamento das linhas do PSI, com subvenção do Tesouro
Nacional. Subirá para R$ 227 bilhões o volume de empréstimo do banco com
taxas de juros subsidiadas. As novas condições de financiamento vão
valer até dezembro de 2013.
Leia na matéria do Estadão:
Preocupado em dar mais competitividade aos setores industriais
prejudicados pela valorização do real, o governo anuncia amanhã uma
reformulação nas linhas de financiamento para investimento e capital de
giro do Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES),
com a ampliação dos setores favorecidos, redução das taxas de juros e
maior prazo para pagamento. A previsão é de um aumento de R$ 18 bilhões
nos empréstimos.
Haverá mudanças nas regras de atuação dos fundos de desenvolvimento
regional para alavancar investimentos em infraestrutura. Banco do Brasil
e Caixa Econômica Federal poderão atuar neste mercado, oferecendo
empréstimos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e do
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. O risco das aplicações deve ser
transferido do Tesouro para os bancos.
As medidas, preparadas pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, serão
anunciadas amanhã pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
O Estado apurou que as principais alterações no BNDES serão no
Revitaliza e nas linhas do Programa de Sustentação do Investimento
(PSI). Estes programas foram criados no governo Lula para ajudar setores
que enfrentavam forte concorrência de produtos importados, mas que são
grandes geradores de emprego.
PSI. O governo ampliará em R$ 18 bilhões o limite de financiamento
das linhas do PSI, com subvenção do Tesouro Nacional. Subirá para R$ 227
bilhões o volume de empréstimo do banco com taxas de juros subsidiadas.
Esta será a quarta mudança no PSI desde o seu lançamento em julho de
2009 para enfrentar a crise internacional. As novas condições de
financiamento vão valer até dezembro de 2013.
Será criada, dentro do PSI, uma linha para financiar projetos
estratégicos com o objetivo de reduzir o custo de obra. A nova linha
terá aporte de R$ 8 bilhões com taxas de juros de 5% ao ano. Os projetos
terão que ser aprovados por uma comissão interministerial.
Os juros ficarão um ponto porcentual menor na linha do PSI destinada a
financiar a aquisição de máquinas e equipamentos. Para micro, pequenas e
médias empresas (MPME), o custo do empréstimo cai de 6,5% para 5,5%.
Para as grandes empresas, de 8,7% para 7,7% ao ano. O BNDES ampliará o
limite a ser financiado. Até 100% para as empresas de menor porte e de
até 90% do investimento para as grandes. A linha para as MPME passa de
R$ 3 bilhões para R$ 13 bilhões.
A linha para financiar a aquisição de ônibus e caminhões o juro
cortado de 10% para 7,7% ao ano. O prazo será ampliado de 96 para 120
meses. O financiamento, então, será de até 100% para as MPMEs e 90% para
as grandes.
Para os exportadores, as taxas de juros serão de 9% para as grandes
empresas e de 7% para as demais. O limite do investimento a ser
financiado sobe de 90% para 100% e o prazo de pagamento será ampliado de
24 para 36 meses. Esta linha ganhará um reforço de R$ 1 bilhão.
Haverá uma queda nos juros de 5% para 4% no financiamento para
capital inovador. No Procaminhoneiro, para autônomos, o prazo passa de
36 para 48 meses.
Passa de R$ 100 milhões para R$ 150 milhões o volume de recursos que
podem ser liberados por grupo econômico. O Revitaliza tem linhas para
capital de giro, investimento e a exportação.
Uma fonte do governo informou que serão anunciadas mudanças nas
linhas para exportadores por meio do Adiantamento sobre Contrato de
Câmbio (ACC) para ampliar as empresas com acesso aos recursos. O Banco
do Brasil é o líder no mercado.
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