Eliana Calmon: "Vou entrar em São Paulo, por Bem ou por Mal"

Por Fausto Macedo no Abra a boca cidadão.



"Sabe quando eu vou investigar São Paulo? No dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro"...
                                      Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça


Felizmente esta fase mais dura parece ter sido superada e vencida pela combativa, incansável e ousada ministra-corregedora Eliana Calmon, que tinha uma pedreira enorme no caminho quanto tentava entrar no Tribunal de Justiça de São Paulo para fazer correição.




A ministra contou em algumas ocasiões que quando sentava-se com a presidência do TJ, a primeira coisa que os Senhores de Toga faziam era fincar uma bandeira de São Paulo sobre a mesa...


Mas depois da vitória do Conselho Nacional de Justiça no Supremo, a resistência diminuiu, arrefeceu, embora ainda haja muita controvérsia a ser enfrentada.

Para Calmon, Judiciário ocupa "banco dos réus" por momentos difíceis

Ministra atribuiu má situação do TJ-SP por falta de estrutura e inadimplência em precatórios

Fausto Macedo 

SÃO PAULO - A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, disse nesta sexta-feira, 23, que o Judiciário "está no banco dos réus" pelos momentos difíceis que vem atravessando. Ela participou de uma reunião-almoço no Jockey Clube, promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.

A ministra realizou uma palestra sobre Justiça e precatórios, que atormentam grande multidão de credores no País. Por força de Emenda Constitucional 62/09, o Judiciário recebeu a missão de efetuar os pagamentos de precatórios, mas, de acordo com Eliana Calmon, os tribunais não têm estrutura, nem se modernizaram para atender a grande demanda que lhes cabe desde a Constituição de 1988.

Eliana Calmon relatou as dificuldades que encontrou para fiscalizar o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do País. "Em administração, não é o tamanho que mete medo, nem é o tamanho que dá grandeza", disse a ministra. Segundo ela, "o que dá grandeza é a humildade de dizer que precisa de ajuda". Seu recado foi dirigido à ala da toga que resiste à atuação do CNJ.

"O grande papel da Corregedoria é naturalmente a de pulsão disciplinar, e que nós estamos presentes", prosseguiu Eliana Calmon. "Previne-se a corrupção do Poder Judiciário ensinando-o a ter uma boa gestão. A boa gestão não é privilégio de SP, nem do DF, nem da própria Corregedoria."

A ministra reiterou: "Tivemos tantas dificuldades para entrar (no TJ) em São Paulo. Foi um namoro de quase 1 ano e meio. Vim várias vezes oferecer os préstimos e nunca consegui saber o que estava havendo. Eu entendo a cultura do Poder Judiciário."

Segundo ela, os "magistrados acham que o controle externo do poder é um absurdo". Para Eliana Calmon, a corrupção no Poder Judiciário é um problema de desorganização de gestão. A ministra finalizou ao dizer que finalmente conseguiu abrir a fiscalização no Judiciário de SP.

"É uma lição que aprendi e que SP também aprendeu. Eu fui ousada no momento em que eu disse 'vou entrar (no Tribunal) em SP'. Se não for por bem, vai ser por mal. Esta fase passou. Foi entrar em SP que causou todo esse rebuliço", disse.

A corregedora também enfatizou a diferença de atuar em tribunais da relevância como o de São Paulo. "Tinha feito (fiscalização) em vários tribunais pequenos. Quando se está batendo em desembargador pequeno, de Estados nordestinos, não tem problema. O problema é que quando chega nos grandes tribunais, nos que têm respaldo maior, das elites políticas, da elite econômica. Mas não estamos aqui para brincar de ser corregedora. A Corregedoria tem poderes amplos, sim, e será preservada."