Alguns togados ainda se mostram surpresos e inconformados com o que
está acontecendo. E reagem com ira a cada nova denúncia sobre as suas
atividades pouco republicanas, agora tornadas públicas, ameaçando
processar jornais e jornalistas.
Habituados a julgar os outros, certos da impunidade eterna de seres
superiores, simplesmente não aceitam também ser investigados e julgados,
a partir das iniciativas da ministra Eliana Calmon, que simplesmente
colocou para funcionar a corregedoria do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e fazer o que sempre deveria ter feito.
Ao levantar o véu (ou as togas) da magistratura, Calmon mexeu num
vespeiro. A cada dia surgem novas notícias de abusos, privilégios,
benefícios pagos indevidamente, obrigando os próprios tribunais
estaduais a tomar providências.
Esta semana, por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo mandou
suspender o pagamento de verbas ilegais pagas a desembargadores a título
de licença-prêmio.
Juízes indicados pela OAB na cota do quinto constitucional para
compor as cortes estavam contando o tempo de exercício da advocacia para
calcular o valor das licenças-prêmio a que os magistrados têm direito.
Só que tem um pequeno detalhe: na mesma decisão, o TJ-SP isentou os
magistrados da obrigação de devolverem o dinheiro recebido ilegalmente
durante anos_ o nosso dinheiro, é bom lembrar _ alegando que eles agiram
de "boa-fé".
Como assim? Se por acaso a Receita Federal me pagar um valor de
devolução de imposto de renda superior ao que teria direito, posso
simplesmente embolsar a grana? Ou devo comunicar o erro e reembolsar o
Tesouro Nacional?
Da mesma forma, o leitor acha justo que os homens da lei que recebem o
teto salarial do funcionalismo público, algo em torno de R$ 26 mil por
mês, tenham agora também direito a receber vale-refeição _ e ainda por
cima com efeito retroativo?
Este vale, assim como o vale-transporte, foi criado para complementar
a remuneração de trabalhadores de baixa renda, assim como o
auxílio-moradia é pago para o funcionário público deslocado da sua
cidade de origem.
No caso dos 300 e tantos desembargadores de São Paulo, que trabalham
no Tribunal de Justiça de São Paulo e moram em São Paulo, que sentido
faz o pagamento de auxílio-moradia?
Para que eles precisam de vales disso e daquilo com o salário que
recebem? Chegam a ser humilhantes estes penduricalhos que aumentam a
renda de quem já está no topo da pirâmide social.
A cada enxadada que dá a corregedora-geral Eliana Calmon, aparecem
mais minhocas que estavam postas em sossego sob o solo dos tribunais,
colocando em risco a imagem do nosso Judiciário, que deveria dar o
exemplo do cumprimento da lei, teoricamente igual para todos, e do zelo
com o dinheiro público.
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