Nossa esperança intocada

Desde que começou o julgamento desta tal ação 470 muito se falou sobre abundancia de provas ou sobre a ausência delas. Da mesma maneira muitas opiniões se formaram, favoráveis ou não, sobre alguns procedimentos adotados pela Corte que vão desde a discrepância a respeito da urgência urgentíssima de se votar esta ação e não a outra que trata deste mesmo assunto  com a única diferença que são outros os atores, até  a alçada para o julgamento de alguns dos acusados que não usufruem de foro privilegiado.

Mas tá! Justificativas mil foram dadas e embora não tenha convencido uma boa parte da população o fato é que as coisas estão acontecendo do jeito que estão e não há mais o que se fazer.

Ressalte-se o tal do domínio do fato, fartamente utilizado agora, que pressupõe que em uma escala hierárquica não importa de que tamanho e nem mesmo de seu alcance geográfico, ou seja, nem que os fatos ocorram a milhares de quilômetros do topo da hierarquia, segundo o argumento do domínio do fato, todo mundo tem que saber o que se passa com seus subordinados.

E o mais esdruxulo de tudo é a convicção proclamada de que o chefe de alguem que cometeu um crime está automaticamente comentendo o mesmo crime entre  quatro paredes sem provas e nem testemunhas!

Pretendem assim que a Dilma escarafunche as gavetas, e-mails e telefones de seus ministros, e seus ministros monitorem todos os atos de seus secretários, e seus secretários toda a equipe que por sua vez tem que controlar de perto prestadores de serviços e assim vai. Ou seja, todo mundo tem que vigiar todo mundo todo tempo. Vinte e quatro horas! Sobra tempo pra trabalhar?

E nem uma palavra sobre auditorias, corregedorias, fiscalizações e outros tantos instrumentos criados pelo Estado e mantidos pela população para que tais coisas não aconteçam, ou ao menos, para que tais coisas sejam descobertas na sua nascente. Lembremo-nos que todos os fatos do “maior caso de corrupção de todos os tempos” vieram a publico apenas por conta de uma delação. Que se não tivesse acontecido, nada teria acontecido.

Não é hora dos áulicos da moral e dos bons costumes, estes que estão sentados à direita do STF, começarem a debater sobre os mecanismos de vigilância, que pelo que se vê estão absolutamente furados? 

Uma parte considerável dos mosqueteiros da moralidade ocupam cargos legislativos e vive o dia-a-dia das arrecadações para campanhas, dos acordos para votações, das coligações partidárias, e cadê, da parte deles, alguma manifestação de surpresa de que tal coisa tenha acontecido sob suas próprias barbas? Logo eles, sempre tão zelosos e atentos nos cuidados com a coisa publica? Nunca ouviram e nem viram nada tão gigantesco e atentatório a Republica pelos corredores de seus gabinetes?

Deixa pra lá. Falemos de outra coisa.

O que me surpreende, acho que surpreende a todos nós, é a precisão cronológica deste julgamento. Tudo montado, acertado e combinado, para que a parte que tratará de Zé Dirceu e Genoino aconteça exatamente na reta final das eleições.

Tamanha sintonia entre procedimentos e calendário eleitoral só aconteceu no sequestro de Abilio Diniz, em 1989, (cuja historia pode ser relembrada aqui) e que serviu para que Lula perdesse  as eleições presidenciais daquele ano. 

O ódio contra o PT não cedeu um milímetro desde então, mesmo tendo o PT demonstrado com sobras que não há motivo algum para tanto ódio, aliás pelo contrário.

A mesma mídia, os mesmos agentes políticos daqueles tempos  e dessa vez um novo parceiro – o STF – se prestam, nos dias de hoje, a desonrar de maneira criminosa uma agremiação politica e todos os seus eleitores.  Querem mesmo, e pelo que esta parecendo vão conseguir, apagar da história politica do Brasil um dos melhores momentos de nossa Republica.

Pois é disso que se trata. Não é o julgamento de um punhado de pessoas envolvidas em delitos. O que estão julgando e condenando é um ex-presidente da republica, sua sucessora, todos os militantes afiliados de um partido – que já passa de um milhão de pessoas – e as dezenas de milhões de brasileiros que aprovam a linha de governo do PT.

Ninguém precisa consultar mãe Dinah para prever as manchetes  na quinta, sexta, sábado e domingo que estamparão com toda a certeza frases pinçadas ditas pelos ministros da Corte, em especial do escalafobético Joaquim Barbosa, inquisidor tucano-midiático, na condenação de Zé Dirceu e Genoino, transformadas em verdades contra todos os integrantes, simpatizantes e eleitores do partido.

Destaque especial talvez seja a revista Veja que dessa vez poderá oferecer, encartado na sua edição de sábado, um saquinho com sangue, para que seus leitores brindem  a “condenação de todo o PT em especial do Lula” e não de duas dezenas de pessoas que cometeram crimes.

Lamentável que seja usado de maneira tão leviana um dos pilares do nosso país que é o STF. 

Estão usando a Justiça como a Igreja Católica usou um dia – e ainda usa – o nome de Deus para matar. 

Estão usando um dos instrumentos mais caros da Republica  do mesmo jeito que muitos presidentes norte americanos e seus satélites usam o nome da democracia para  derrubar governos e matar milhões de pessoas mundo afora.

Vai se escrevendo um momento muito negro da nossa República. Este sim indigno de figurar nos livros de história.

Tomara que consigamos superar. Tomara que um grito ensurdecedor de basta! venha das urnas no domingo com a eleição da maioria dos candidatos progressistas.

E que na próxima segunda possamos perceber que entre os escombros da democracia parcialmente abalada, a nossa esperança está intocada.

Nossa liberdade já tem dono.

Enquanto nosotros acá nos quedamos a debater sobre como proteger a tal da liberdade de expressão, eis que de repente, essa gentil senhora é violentada justamente pelo ator menos suspeito dessa conversa toda: justamente o ícone mais aclamado da internet tido como o baluarte maior da liberdade de expressão multinacional, o Google.

Deu-se o seguinte.

Dizem por ai que um filme de produção muito tosca e que ironiza o profeta Maomé, apresentando-o como idiota, reacendeu o ódio já tantas vezes declarado de grande parte do povo islâmico contra os Estados Unidos. O tal vídeo produzido nos Estados Unidos foi colocado no YouTube, porém ressalte-se que não é nem de longe um campeão de visualizações.

E mesmo assim, sendo este video  considerado a principal razão da revolta que já causou inclusive a morte de um embaixador americano, veio a senhora Hillary Clinton dizer que apesar de considerar o vídeo repulsivo nada poderia fazer no sentido de proibir sua exibição uma vez que a Constituição americana garante a liberdade de expressão.

Ótimo. Muito parecido com alguns discursos que a gente ouve aqui no Brasil.

Mas o surpreendente veio logo a seguir: por inciativa própria, o Google - proprietário do YouTube- retirou o vídeo do ar em vários países árabes! Temos então que uma empresa privada resolveu fazer censura colocando-se acima da soberania de vários países, quiçá ferindo as Constituições de todos eles ! E determinando ela mesma o que os cidadãos de uma parte considerável do mundo deve ou não deve assistir!

Alguns poderão dizer que foi um gesto benéfico na direção da paz. Mas ora vejam se nem os Estados Unidos, useiro e vezeiro em pisotear a soberania de nações mundo afora, topou censurar, como justificar essa inciativa de uma empresa privada?

Sem querer polemizar, tem uma pergunta que não pode deixar de ser feita:  teria o Google a mesma atitude em relação a exibição de qualquer vídeo na Europa ou nos Estados Unidos? Desconfio que não.

Como eu disse lá no inicio a discussão sobre liberdade parece estar se tornando estéril ou no mínimo incompleta, senão passar a incluir o poderio gigantesco de uns poucos sobre a comunicação global.

O que para muitos ainda parece impossível pode estar se tornando uma triste realidade: a internet assim como todos os demais meios de comunicação poderá ser também  propriedade de uns poucos.

Aproveitemos enquanto dá. Pois pode ser que venham dias em que nem esse modesto Saúva poderá ser escrito sem pedir licença para algum senhor.

O que queremos ver

Sempre que o assunto é informação, cultura e lazer via mídia, há um consenso sobre a indigência do que é divulgado na imprensa escrita, falada e enxergada.

E é bem comum ouvir-se argumento de que é isso que o povo quer ler, ouvir e ver.

O que muitas vezes dá a impressão é que há um movimento não articulado e não declarado, porém convergente, de uma parte significativa de todos os que lidam com informação e cultura, na direção de ou manter o baixo nível informativo e cultural ou espetacularizar assuntos de interesse de pequenos grupos.

Por estes dias o caso do julgamento da AP 470, "mensalão", é um exemplo gritante de como os responsáveis pela informação podem dirigir e pautar um assunto de acordo com seus interesses, sendo que nesse caso o interesse é a acusar e condenar os opositores e nada mais que isso.

O que salta aos olhos é o excessivo destaque para a demonstração das maracutaias praticadas por um grupo de pessoas e suas respectivas condenações, mas não se vê o debate sobre como isso aconteceu, que oportunidades foram dadas para isso, e quais as possíveis soluções sobre como evita-las no futuro.

Muito menos deixa-se entrever que se trata de crimes feitos por um grupo de indivíduos que, embora abrigados sob um legenda partidária, não tem o poder de conduzir todos os milhares de partidários e simpatizantes da mesma legenda. Em outras palavras o que imprensa tem destacado é algo como se havendo um corintiano bandido todos os demais corintianos são bandidos. Eu aqui, esse pobre e pretencioso escriba, razoavelmente honesto e cumpridor dos meus deveres já estou começando a ter vergonha de dizer que sou eleitor do PT sem ser olhado como bandido, inclusive por familiares.

E ontem em São Paulo, no Rodoanel, aconteceu um protesto de moradores de um bairro marginal a esta via, protesto em que aqueles moradores queriam chamar a atenção para seus problemas de moradia.

E a repórter que dava a noticia teve a cara de pau de dizer que não sabia a razão do protesto, mas que o congestionamento causado era enorme e que os motoristas no local tinham aquela manhã muito tumultuada por conta do tal protesto. E só isso e nada mais. (Nesse momento vale lembrar que 06 dias por ano uma das pistas da marginal do Tiete, na mesma cidade de São Paulo, fica fechada para dar espaço para Formula Indy e a TV não mostra motoristas indignados com a confusão no transito.)

Fatos como o protesto dos moradores merecem reflexão um tanto mais profunda de toda a sociedade. Não é o caso de apenas olharmos para a justificada raiva daqueles que tiveram que se atrasar para seus compromissos por conta do congestionamento, mas em especial é necessário chamar para o debate os responsáveis pelas politicas habitacionais de todas as esferas e saber que providencias podem ser tomadas para resolver o problema. E cabe aos jornais e televisões promoverem esses debates e não tratarem o assunto apenas como mais uma confusão no transito.

Se nestes dois exemplos podemos perceber a manipulação do que realmente importa como informação e noticia para a população a mesma coisa se dá nas informações e noticias cotidianas da mídia em geral.

Será que não dá ao menos uma ou duas vezes por semana em horário nobre exibir a discografia de um Jobim ou de um  Chico Buarque?  Não será possível ao menos uma vez ou duas por mês exibir a biografia de um Drummond ou de um Fernando Pessoa? E que tal debates públicos sobre as demandas das populações locais, do país e do mundo com a presença de não só as autoridades envolvidas mas também técnicos, estudiosos e todos os diretamente interessados?  

Ao invés de encherem nossas cabeças de Hulks, Datenas e seus assemelhados?

Dá, claro que dá. Mas da mesma forma que não interessa debater sobre mecanismos que detenham a corrupção e do mesmo jeito que não interessa saber as razões que fazem pessoas interditarem importante via de transito, também não interessa entregar aos indivíduos cultura, lazer e informação que os levem a formar juízos sobre si mesmos e sobre tudo o mais que o cerca.

A informação e a cultura são bens da humanidade. E como tal devem ser minimamente protegidos e o seu acesso garantido pelos governos a todos os cidadãos. Negar cultura e em especial a informação é roubar a verdade. E roubo é crime. 

Governos que não tomam nenhuma atitude com as centenas de roubos da verdade cometidos diariamente pelos veículos de comunicação em geral são coautores destes crimes. 

Governos inertes diante das calunias, difamações e distorções ditas diariamente na mídia em lugar da verdade deixam a impressão de que tem coisas a esconder.

Governos que concordam em ver a população tendo seus cérebros embotados  pelos eternos e repetitivos enredos de novelas, em cujo universo o mundo se resume apenas em mocinhos e bandidos, e por cínicos Gugus travestidos de Robin Woods, são governos que não querem promover em seu país a erradicação de uma outra miséria, quem sabe tão fatal quanto a miséria de bens materiais, que nasce da carência de cultura e informação.

Mainardi, Eduardo Guimarães e A Onda

Três informações que chegaram até mim neste fim de semana me puseram a pensar sobre a possibilidade bem real de transformarmos nosso Brasil em uma ditadura, de novo.

Duas das informações são de blogueiros - se assim eu os posso chamar - colocados cada um de um lado da politica brasileira.

Um é  Diogo Mainardi que na minha opinião é a pessoa que inventou o ódio entre militantes políticos em razão da sua condenável pratica de sempre acusar de maneira grosseira e até com palavrões as instituições politicas brasileiras - qualquer uma ocupada por um petista - preservando sempre aquelas ocupadas pelo tucanato.

A outra informação vem de Eduardo Guimarães, jornalista, defensor aguerrido dos governos petistas mas nem de longe, é bom que se diga, um disseminador de ódios virulentos e escalafobéticos. Haja vista que são cancelados - apagados - comentários de leitores com linguagem impropria para crianças.

Eduardo Guimarães em seu Blog da Cidadania publicou um texto chamado A Menina Que Roubou o Ódio. Tudo começou com um outro texto do mesmo Eduardo em que, dada a doença rara e de cura muito difícil que acometeu sua filha, ele convida os seus leitores que opinem sobre decisões relativas a saúde da menina que ele, Eduardo, deve tomar.

E Eduardo, neste texto linkado, comenta sua satisfação ao ver que ali no espaço de seu blog, quase sempre ocupado pelos debates algumas vezes raivosos entre tucanos e petistas percebeu que, em razão da situação muito especial de sua filha, todos convergiram para comentários de solidariedade e alguma espécie de ajuda ou mesmo soluções para o caso. Se pode notar que afinal são todos seres humanos apenas.

Já sobre Mainardi foi no site BR 247 que encontrei a noticia dada por Mario Sabino a respeito do romance do ex colunista da Veja de nome "“A Queda – as memórias de um pai em 424 passos” livro cujo tema é a doença do filho de Mainardi, cuja intensidade e gravidade o fez perceber - ele Mainardi - o quanto a vida é frágil segundo  palavras dele mesmo "Em meus romances, eu era o narrador onisciente, que comandava o destino de um bando de personagens idiotas. Depois de Tito, eu me tornei o personagem idiota, e meu destino passou a ser narrado por um menininho de pernas tortas que nem sabia falar." 

E por fim, foi assistindo ao filme A Onda - leiam uma profunda e completa analise sobre esta obra aqui - que acabei por pensar um tantinho mais do que eu normalmente penso sobre o que está acontecendo com o debate politico no nosso Brasil, debate que, se é que existe, e em especial entre os militantes políticos anônimos, anda parecendo mais uma guerra.

O nível da violência verbal entre os comentaristas de blogs, ou manifestantes nas ruas, já passou dos limites do aceitável. Tanto tucanos como petistas em muitos momentos deixam florescer seus lados preconceituosos e gravemente excludentes apenas para defender o lado politico em que acreditam, sem no entanto entrarem no debate da politica tal como ela deve ser. Podemos ler quase todos os dias em blogues e sites que publicam comentários de seus leitores um verdadeiro campeonato de calunias e palavrões, ataques a honra e a dignidade de quem quer que seja, tudo sob o manto de um ódio inexplicável. Tudo devidamente alimentado noite e dia por jornalistas e cronistas radicais.

Este filme, A Onda, faz um alerta bastante preocupante sobre no que podem resultar essas atitudes radicalmente classistas.

Há um lado negro neste aparente e desejável exercício da democracia baseado em liberdade de expressão e de escolha. Tudo que é tomado em excesso, mesmo remédios, tem o efeito inverso. O uso que estamos fazendo daqueles dois bens tão caros para a humanidade estão pondo em risco justamente esses pilares tão necessários para uma convivência humana pacifica e ordeira.

O repudio automatico ao contraditorio; a repetição exaustiva de chavões, apelidos e ironias; o maniqueísmo sempre presente nos julgamentos apressados; esta estranha, porem confortável, sensação de pertença a uma das partes; a exaltação dos acertos daqueles que estão do mesmo lado e a relativização dos acertos daqueles que estão do outro lado; podem eliminar lentamente a capacidade que cada um tem de escolher por sí mesmo; sem medo de ser feliz, oops! falei.

PS Faço a importantissima ressalva que não estou generalizando, é claro. De ambos os lados tem muita gente sensata querendo de verdade fazer evoluir para o bem a prática da politica no Brasil.

Mensalis circencis.

Com essa história de televisionamento, (e espetacularização), do julgamento da AP 470 temos visto que suas excelências integrantes do STF são capazes de se comportar em plenário do mesmo jeito que os moradores de um edifício se comportam em suas reuniões condominiais. Mandam às favas a serenidade ou o senso de equilibrio. Pelo menos três vezes nos últimos 15 dias nós, os telespectadores brasileiros, pudemos assistir alguns barracos que bem poderiam ser armados em uma sala reservada, longe dos olhos do distinto publico que assiste a transmissão televisiva.

O protagonista principal dessas exibições barraqueiras é o senhor Joaquim Barbosa. Truculento e teatral, não transmite nem de longe a segurança de um julgador. Parece muito mais afeito aos rompantes dos donos da verdade do que uma pessoa apegada à justiça ou, por ultimo, um justiceiro pouco disposto ao dialogo e a análise serena dos fatos.

O senhor Joaquim Barbosa não é um julgador. É um inquisidor. Não se dá ao trabalho sequer de disfarçar sua sanha acusatória.

Seu primeiro piti deu-se no inicio do "mensalis circencis" quando, por iniciativa de um advogado defensor, foi solicitado o desmembramento do julgamento, Joaquim Barbosa não deixou barato e por todo seu escalafobético discurso ficou entendido que o importante era julgar o "conjunto da obra", ou seja, deitar-se um olhar sobre todo o suposto esquema quadrilheiro. Muito bem.

Veio então o julgamento das preliminares e, como eu já disse aqui no Saúva, o senhor Joaquim não pestanejou em atropelar toda a lógica de um julgamento e, sem ater-se aos autos julgou, e de forma claramente equivocada votou pelo indeferimento de um pedido de um dos réus que estava coberto de razão, conforme atestou toda a corte votando em seguida pelo deferimento do tal pleito, ou seja de maneira contrária a do açodado julgador-inquisidor.

Em outro momento e de maneira contraditória o senhor Joaquim propõe  que, sim!!, o julgamento deve ser fatiado, e que não tem nada disso de conjunto da obra e deve-se julgar ( e condenar é claro ) ato por ato de cada um dos envolvidos no "panis, mensalis et circus". Perdeu-se, portanto a visão de conjunto. Não há mais supostos quadrilheiros agindo em bando, mas indivíduos que desde o inicio, como alertou um dos nobres causídicos, ficariam prejudicados se fossem julgados em conjunto pela corte máxima uma vez que não poderiam fazer apelações a instancias superiores. Ao reconhecer a individualidade na participação nos crimes o senhor Joaquim desdisse o que disse no inicio.

Nesse mesmo dia do fatiamento (do julgamento, de suas atitudes e de seu cérebro) o senhor Joaquim lá pelas tantas e no meio de outro barraco armado em razão de suas  imposições destemperadas, ele mesmo disse que se as coisas não fossem do jeito que ele queria a corte corria o risco (vejam só a audácia!) de não ver o   nobre relator-inquisidor (ele mesmo) no final do julgamento, complementando que todos sabem de seu estado de saúde.

Péra ai!!! Sua excelência está padecendo de algum mal muito grave? É terminal? Sente dores muito fortes? Como pode um julgador dispor-se a formar juízo sobre o que for, estando ele tomado de uma dor desconfortável (quiçá insuportável) e que perturba sua concentração? Será que não é caso de ele declarar-se impedido de continuar a participar deste picadeiro inquisitorial?  É só pedir pra sair Joaquim!

Existem muitas pressas nesse julgamento: 

A primeira que se divulgou era que alguns delitos poderiam prescrever, mas pelo que sabemos as prateleiras dos Tribunais estão abarrotadas de casos esperando julgamento e ninguém parece se preocupar com prescrições.

 A segunda ficou por conta das vésperas da aposentadoria de um dos integrantes que poderia acabar por não votar se demorassem muito para armar a lona (para mim isso é incompreensível. Quantos outros milhares de julgamentos houve e continuarão a haver sem o voto deste douto senhor?) .

 E agora é o Joaquim que diz que está doente e que talvez não chegue ao final, e que então o voto daquele que esta prestes a colocar o pijama já nem importa tanto assim. 

Desnecessário dizer que sou leigo nessa coisa toda. Sou somente um cidadão tal e qual todos os milhões de brasileiros que podem agora estar a pensar o que eu mesmo estou pensando: tem alguma ciência desconhecida por trás dessa coisa toda. Alguma coisa está sendo armada e como eu já disse está me parecendo que é uma lona, um picadeiro e as arquibancadas. Precisa ver se o respeitável público vai gostar do espetáculo.

Julgaremos nossos Juizes?

Pude assistir o trecho final da sessão de hoje ( 15/08 ) do julgamento da AP 470. Vi o relator, Joaquim Barbosa, antes de dar inicio ao seu voto, colocar em votação as preliminares dos acusados.

Todos os pedidos, exceto o último, foram indeferidos. Joaquim Barbosa lia o pedido, indeferia e em seguida toda a Corte votava com ele. Não houve discussão.

Nessa altura eu já estava começando a achar que todos os advogados são uns bocós, ignorantes das coisas da Lei, tamanha era a facilidade com que Joaquim Barbosa argüia contra, citando artigos, decretos, outros julgamentos e coisas tais, e toda a turma votando fielmente com ele.

Veio então o ultimo pedido que era do réu argentino Carlos Quaglia. Joaquim Barbosa no inicio da sua leitura antecipou que aquele não seria um ato fácil de julgar. E começou sua leitura discorrendo sobre os fatos - tratava-se de uma questão de cerceamento de defesa mas não vou entrar no mérito - e o tempo todo Joaquim Barbosa desmerecia o réu chegando a dizer que aquela era uma atitude torpe, e que não tinha havido cerceamento de defesa coisa nenhuma e ponto final.

Foi então que o revisor Ricardo Levandowsky  disse que discordava do relator. 

Nesse momento estranhamente ( e mais estranho ainda ficaria diante do resultado que viria no final ) houve um burburinho entre os ministros alguns fazendo piadas, outros dizendo que aquilo não era hora pra essas coisas, e vamos deixar disso,  e segundo o próprio Levandowsky, Gilmar Mendes retirou-se da mesa ( a TV não mostrou )

E nesse momento fiquei cismado e passei a aguardar ansioso o que diria Levandowsky, que passou a  reclamar que ele tinha o direito sim de votar e que achava que não estava havendo respeito pelo trabalho dele.

Então lhe foi dada a palavra e Levandowsky começou a falar. E foi desmontando linha por linha os argumentos de Joaquim Barbosa. Passou a provar que o réu tinha razão e que isso estava nos autos. Levandowsky, com a firmeza natural de quem sabe do que esta falando, citou os autos, paginas datas, nomes e etc. E cada vez tudo ficava cristalino até para o mais leigo dos leigos: o réu tinha razão.

Em um daqueles momentos de rasgação de seda em que os Juízes trocam tantas gentilezas que a coisa acaba ficando cinica, Levandowsky disse que entendia - e não culpava -o relator Joaquim Barbosa, por não ter encontrado nos autos todas aquelas provas uma vez que aquilo é feito por outros e coisa e tal, então Joaquim Barbosa reafirmou dizendo que sim, que ele não tinha condições e jogou a culpa em anônimos funcionários.

Neste momento convido vocês, meus raros e pacientes leitores, a pensarem em como pode ser possível que um Juiz delegue pra anônimos funcionários esmiuçar todo o processo para depois proferir seu voto. Como Levandowsk encontrou tudo que Joaquim Barbosa não encontrou? Zelo de um e desmazelo do outro?

Que houvesse um debate em razão da interpretação dos fatos ou divergências em razão de aplicação desta ou daquela lei vá lá. Mas o que ficou nítida foi a má vontade de Joaquim Barbosa em debruçar-se sobre os fatos, tendo resolvido simplesmente desqualificar o réu, seus advogados e a defensoria publica. Sendo que esta ultima já havia decidido a favor do réu, coisa que Joaquim Barbosa também menosprezou chamando de gincana jurídica.

Não foi algo técnico. Ficou parecendo muito mais a exposiçao de uma crença inabalável na culpa de todo mundo, sem importar a realidade. Crença mesmo e não convicção. Pois pela primeira agimos com nossos instintos e pela segunda com nossa razão.

E veio a estranheza maior: todo o plenário votou com Levandowsky, inclusive Barbosa que, com cara de gato que derramou o leite, se contorcia todo e balbuciava algumas coisas em sua própria defesa, mas que, enfim, concordava com o revisor.

Some-se a este caso de hoje aquele outro havido no inicio deste julgamento em que Joaquim Barbosa deu piti por conta de um pedido de Marcio Thomaz Bastos a respeito do qual Levandowsky quis fazer comentários e então pode-se concluir: tem caroço por baixo desse angu. 

Será que no final de tudo não poderemos todos dormir tranquilos certos de que a justiça foi feita e teremos que julgar nossos Juizes?

Dora Kramer e sua antropologia barata

Talvez pelo fato de ter perdido o sono por causa dos rumos que toma o julgamento da AP 470, Dora Kramer perdeu também o senso pois passa a fazer uma análise do povo brasileiro com viés antropológico barato e filosofia de botequim.

Leiamos o texto, trecho por trecho, e que saiu publicado no BR 247:

 Nem tudo que é popular é justo, aceitável, verdadeiro ou incontestável. Disso dá notícia a História, a vida e as duas vitórias eleitorais do PT para a Presidência da República depois do advento do mensalão.

Interessante dona Dora. A senhora minimiza ou até despreza a tal de “opinião publica” que tanto a senhora quanto seus colegas de penas emprestadas sempre invocam quando se trata de atender aquilo que vocês defendem. Para entender isso basta ler o que a senhora diz a seguir.

Segundo pesquisa do instituto Datafolha, maioria expressiva (73%) da amostragem de 2.592 pessoas ouvidas uma semana depois de iniciado o julgamento no Supremo Tribunal Federal considera tratar-se de um caso de corrupção e espera pela condenação dos envolvidos.

Cevê Dorinha? A tal da “opinião publica” que você desprezou antes, agora virou sábia, e estranhamente politicamente ativa como raras vezes se vê em qualquer país do mundo.

Tal convicção não decorre da perfeição jurídica do relato dos autos, inacessíveis à avaliação leiga. A acusação não convence a maioria por estar juridicamente com a razão, mas porque sua narrativa faz sentido: conta que um partido valeu-se das facilidades do poder para arrecadar muito dinheiro e com ele conseguir sustentação política de que necessitava para governar.

Houve manipulação de grandes somas onde deveriam prevalecer posições políticas; é isso que as pessoas entendem e consideram impróprio.

Pois é dona Dora. O ser humano em geral, e não apenas o brasileiro, repudia os mal feitos. Até aqui a senhora não está dizendo novidade nenhuma. Experimente a senhora encomendar uma pesquisa sobre qualquer trambique em qualquer área de atividade humana e não se espante não: o resultado será esmagadoramente a favor de punir quem faz coisas erradas 

 Uma boa parte (43%), contudo, não acredita que haverá condenação, expressando algo que pode ser visto de duas maneiras: desconfiança na eficácia da Justiça e/ou antídoto prévio a frustrações devidas a um farto histórico de impunidade.

A adesão popular à tese defendida pela Procuradoria-Geral da República não quer dizer que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal vá ou deva necessariamente atender a essa demanda.

As coisas não são bem assim dona Dora. Existe pelo menos mais uma hipótese para esse “farto histórico de impunidade”. A tal tese que a senhora menciona, segundo as regras do jogo, deve ser submetida à apreciação técnica dos magistrados. Não deve nem de longe ser considerada verdadeira por antecipação, da forma como a senhora e seus colegas de penas amestradas estão fazendo. Pois ao final havendo comprovação de erros na acusação, a sua sanha acusatória se transformara em mais um tijolo na construção dos castelos de desilusões juridicas da população.

Tampouco é possível inferir que os resultados daquelas eleições vencidas pelo PT (reeleição de Lula e vitória de Dilma Rousseff) no pós-mensalão teriam sido diferentes se o enredo tivesse sido contado com a cadência e exposição de agora, porque a mesma pesquisa registra que 50% não se deixarão influenciar pelo resultado do julgamento na hora do próximo voto, em outubro.

Algumas conclusões, porém, são admissíveis. A primeira delas: o PT está longe da realidade quando diz que a população só quer saber de novela e de Olimpíadas. A segunda: a versão de que o mensalão é fruto de uma fantasia oposicionista simplesmente não pegou.

“Cadencia e exposição” dona Dora!? Mais uma vez a população em geral agradece seu pouco caso com a inteligência dos indivíduos que compõe o eleitorado. A senhora confessa sua crença de que basta insistir em uma idéia de maneira sistemática, e pronto! Todo mundo passa a torcer por ela. E eu não li em lugar nenhum que de maneira formal o PT disse que a população gosta mesmo é de novelas e Olimpíadas. Declaração formal disso quem está fazendo é a senhora ao tentar chamar a população de incoerente. 

Um último aspecto, relacionado à desconexão entre o voto e o resultado do julgamento pode, em princípio, soar estranho em face da expectativa de condenação.

Mas, se lembrarmos que o PT ganhou duas eleições presidenciais com mensalão e tudo – uma delas ainda sob o eco da CPI – vamos acabar concluindo que a população exige rigor da Justiça, mas não é tão rigorosa assim na hora de votar.

Um dado para se pensar antes de reclamar dos políticos e dos juízes.

A expectativa – e uma torcida fervorosa – de condenação é sua querida Dorinha e da parte da população que julga você como pessoa de indiscutível saber jurídico. Tem outra parcela da população que consegue perceber com clareza as manobras políticas perpetradas em torno desse julgamento. Uma parcela da população e que também vota consegue ver que se dependesse de você nem precisaria haver julgamento e que os uizes do STF são apenas figuras decorativas. Basta ler o que você tem coragem de escrever logo abaixo a respeito de um comentário sem provas, sem data, sem lugar, sem testemunhas sobre o comportamento do ministro Toffoli, publicado por seu colega de penas amestradas, Ricardo Noblat.

Desalinho

Na última sexta-feira, o ministro Antonio Dias Toffoli foi a uma festa em Brasília. Ia alta a madrugada quando explodiu em pesados palavrões referindo-se ao jornalista Ricardo Noblat que acabara de sair, mas voltou a tempo de ouvir e relatar a história em seu blog momentos depois.

Talvez pela interpretação de que se tratava de um caso atinente à vida particular de Dias Toffoli, os jornais não deram repercussão ao episódio e provavelmente por esse motivo o ministro não reagiu nem desmentiu.

A gravidade aí não está no fato de os impropérios terem sido dirigidos a um jornalista, mas por terem sido proferidos em público por um julgador de instância suprema cujo papel institucional requer equilíbrio, distinção, maturidade e, sobretudo, noção de limite.

Sabe prezada dona Dorinha? Talvez não tenha havido muita divulgação desse caso por que muitos ainda têm bem vivo na memória a lambança do senhor Gilmar Mendes, que fez escola em cima do senhor Noblat, ao contar uma história sem muito pé nem cabeça, sobre um encontro que teria havido com Lula e que todo mundo concluiu ser uma tentativa de tirar os holofotes da CPI do Cachoeira e vira-los para o julgamento da AP 470.

E ai está a senhora fazendo julgamentos acreditando em uma história sem conhecer o contraditório. Ai está senhora carimbando péssimos adjetivos em um magistrado que faz parte do corpo de juízes que julgará o caso que a senhora já decidiu sobre o veredicto.

Causa estranheza a senhora sugerir - mesmo relevando – que não se deve dirigir impropérios a um jornalista. A senhora pode explicar por que dona Dorinha? Não seria melhor a senhora se livrar desse espírito classista e escrever que é condenável qualquer pessoa dirigir ofensas. a qualquer cidadão. Talvez a senhora possa assim entender com um pouco mais de clareza isso que a senhora chama de incoerencia do eleitorado mas que é claro e cristalino, como são claras e cristalinas suas tentativas de enganar seus ocasionais leitores.

Nota do Jota #04

Ladrões também namoram. Devido a ocorrência de arrastões praticados por  ladrões em restaurantes de alguns points badalados da capital paulistana, veio a publico o sr governador Alckmin na véspera do dia 12 para anunciar números nada desprezíveis de soldados, viaturas, motocicletas, cavalaria e demais itens da parafernália da segurança pública que seriam colocados a disposição do publico na noite do dia dos namorados a fim de evitar novas ocorrências de assaltos. Na lógica do governador e de seus auxiliares os ladrões seriam atraídos pelo movimento anormal daquele dia a fim de obterem um faturamento extra e assim, com o reforço da segurança, o povo poderia namorar a vontade, pois estariam livres de ladrões. Primeira besteira: ladrões roubam em todos os 365 dias do ano assim como se namora também, concentrar um esforço de segurança em um dia só, permite a leitura contrária de que em outros dias a coisa é bem precária. Segunda besteira: ao fazer o tal anuncio sr Alckmin convidou os ladrões a ficarem em casa naquela noite com suas namoradas e voltarem no dia seguinte, quando estaria tudo liberado novamente. Na minha terra medidas assim chamam-se tapar o sol com a peneira.

Usurpando o direito à vida. Nossa constituição determina em seu artigo 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do estado. Ter saúde implica em manter a vida e vice-versa. O que se vê, no entanto é que o Estado de maneira recorrente e já histórica tem alegado dificuldades financeiras para justificar a precariedade do serviço publico de saúde e, agindo assim, coloca em risco e de maneira generalizada a saúde e a vida de toda a população. Nestes últimos dias o sr Alckmin foi as raias do pouco caso com a vida e buscou a ajuda da Justiça para isentar o Estado de São Paulo da obrigação de fornecer remédios para portadores de doenças raras cujo tratamento exige medicamentos importados. A alegação fria e exclusivamente financista é de que o Estado “gasta” (aspas minhas, pois não entendo isso como gasto)  R$ 700 milhões por ano nessa rubrica (alguém precisa conferir isso, pois por dia dá R$ 1.917.808,21   o que eu acho um tanto demais) e que tal valor daria para construir um hospital por mês. 

Primeiro é bom falar da balela de construir um hospital por mês. Não construiriam por que é inviável e desnecessário. Além disso, um dos males dos governos brasileiros passa pelo péssimo gerenciamento de receitas. Dinheiro nós temos. O que ocorre é desperdício, erro de estabelecimento de prioridades, falta de planejamento, além de jogadas meramente marketeiras. Para não falar de suborno, corrupção e outras cositas mas.

Segundo é bom falar da sempre solicita imprensa paulistana que de uma hora para outra deu de exibir reportagens sobre esse assunto, sempre ressaltando o alto custo desse procedimento. E se a imprensa encampou uma ideia do Governo do Estado de São Paulo é bom ficar de olho, pois coisa boa para a população não é.

E por ultimo, porém o mais importante, por trás dessa atitude do governador está uma afronta à vida. Em outras palavras o que o sr governador diz é que a economia deve se sobrepor ao mais comezinho dos direitos civis que é ficar vivo. O governador declara que cada cidadão que se vire para tratar de sua doença. Quem mandou desenvolver um mal cujo tratamento é mais caro? O que demonstra pela enésima vez que o pensamento do sr Alckmin, um legitimo liberal tucano, é que nem o SUS deveria existir. Ou melhor, ele detesta o SUS.

O ovo ou a galinha? Nos últimos dias ficamos sabendo do triste episódio de uma esposa que decapitou seu marido e o esquartejou em seguida, motivada primeira por alguma insanidade insondável e depois por forte ciúme do cônjuge. A esposa, desconfiada da infidelidade do marido, contratou um detetive que o flagrou e o filmou encontrando-se com outra mulher. O inicio de tudo é simples: em algum momento a esposa julgou ter indícios - indícios que só ela conheceria - suficientes sobre a infidelidade do marido e partiu para confirmar sua desconfiança, contratou o detetive e soube da verdade.

E nestes mesmos dias fomos todos surpreendidos com a decisão do Desembargador Tourinho de tornar nulas todas as escutas telefônicas efetuadas pela PF na Operação Monte Carlo, alegando que não havia indícios suficientes para que fossem permitidas as tais escutas. O que salta aos olhos é o desafio que o desembargador faz ao juiz que autorizou as escutas. Parece haver muito mais subjetividade do que concretude na interpretação do que são indícios. Querer dizer que não havia indícios de crime diante das retumbantes revelações das ilegalidades trazidas pela policia, demonstra um modo de pensar muito especial sobre o caso que é bom nem comentar.

Fosse o sr Tourinho uma esposa traída ele esperaria antes que aparecessem manchas de batom pelo avesso da cueca do marido ou que a amante frequentasse sua própria cama,  para depois tomar providencias sobre a suposta infidelidade. Ao que parece nosso desembargador ainda se faz a velha e existencial pergunta sobre quem veio primeiro se o ovo ou galinha e, não podendo responder, confunde a ordem do surgimento de indícios e provas.

Indícios ou desconfianças são só isso mesmo: indícios e desconfianças. E no caso de crimes cabe a policia investigar para buscar as provas. Negar escutas telefônicas baseado em falta de indícios pode ser o primeiro passo para acabar com exames de DNA, coletas de digitais, detectores de mentira e tudo o mais que a policia usa para buscar provas que ajudem a condenar criminosos.  Até mesmo interrogatórios poderão ser nulos se forem feitos sem indícios de que o interrogado cometeu crime.