Pude assistir o trecho final da sessão de hoje ( 15/08 ) do
julgamento da AP 470. Vi o relator, Joaquim Barbosa, antes de dar inicio ao seu
voto, colocar em votação as preliminares dos acusados.
Todos os pedidos, exceto o último, foram indeferidos.
Joaquim Barbosa lia o pedido, indeferia e em seguida toda a Corte votava com
ele. Não houve discussão.
Nessa altura eu já estava começando a achar que
todos os advogados são uns bocós, ignorantes das coisas da Lei, tamanha era a
facilidade com que Joaquim Barbosa argüia contra, citando artigos, decretos,
outros julgamentos e coisas tais, e toda a turma votando fielmente com ele.
Veio então o ultimo pedido que era do réu
argentino Carlos Quaglia. Joaquim Barbosa no inicio da sua leitura antecipou
que aquele não seria um ato fácil de julgar. E começou sua leitura discorrendo
sobre os fatos - tratava-se de uma questão de cerceamento de defesa mas não vou entrar no mérito - e o tempo todo Joaquim Barbosa desmerecia o réu
chegando a dizer que aquela era uma atitude torpe, e que não tinha havido
cerceamento de defesa coisa nenhuma e ponto final.
Foi então que o revisor Ricardo Levandowsky
disse que discordava do relator.
Nesse momento estranhamente ( e mais estranho
ainda ficaria diante do resultado que viria no final ) houve um burburinho
entre os ministros alguns fazendo piadas, outros dizendo que aquilo não era
hora pra essas coisas, e vamos deixar disso, e segundo o próprio Levandowsky, Gilmar Mendes retirou-se
da mesa ( a TV não mostrou )
E nesse momento fiquei cismado e passei a
aguardar ansioso o que diria Levandowsky, que passou a reclamar que ele tinha
o direito sim de votar e que achava que não estava havendo respeito pelo
trabalho dele.
Então lhe foi dada a palavra e Levandowsky
começou a falar. E foi desmontando linha por linha os argumentos de Joaquim
Barbosa. Passou a provar que o réu tinha razão e que isso estava nos autos.
Levandowsky, com a firmeza natural de quem sabe do que esta falando, citou os
autos, paginas datas, nomes e etc. E cada vez tudo ficava cristalino até para o
mais leigo dos leigos: o réu tinha razão.
Em um daqueles momentos de rasgação de seda em
que os Juízes trocam tantas gentilezas que a coisa acaba ficando cinica,
Levandowsky disse que entendia - e não culpava -o relator Joaquim Barbosa, por
não ter encontrado nos autos todas aquelas provas uma vez que aquilo é feito
por outros e coisa e tal, então Joaquim Barbosa reafirmou dizendo que sim, que ele
não tinha condições e jogou a culpa em anônimos funcionários.
Neste momento convido vocês, meus raros e
pacientes leitores, a pensarem em como pode ser possível que um Juiz delegue
pra anônimos funcionários esmiuçar todo o processo para depois proferir seu
voto. Como Levandowsk encontrou tudo que Joaquim Barbosa não encontrou? Zelo de
um e desmazelo do outro?
Que houvesse um debate em razão da interpretação
dos fatos ou divergências em razão de aplicação desta ou daquela lei vá lá. Mas
o que ficou nítida foi a má vontade de Joaquim Barbosa em debruçar-se sobre os
fatos, tendo resolvido simplesmente desqualificar o réu, seus advogados e a
defensoria publica. Sendo que esta ultima já havia decidido a favor do réu,
coisa que Joaquim Barbosa também menosprezou chamando de gincana jurídica.
Não foi algo técnico. Ficou parecendo muito mais a exposiçao de uma crença inabalável na culpa de todo mundo, sem importar a realidade. Crença mesmo e não convicção. Pois pela primeira agimos com nossos instintos e pela segunda com nossa razão.
E veio a estranheza maior: todo o plenário votou com Levandowsky, inclusive Barbosa que, com cara de gato que derramou o leite, se contorcia todo e balbuciava algumas coisas em sua própria defesa, mas que, enfim, concordava com o revisor.
Some-se a este caso de
hoje aquele outro havido no inicio deste julgamento em que Joaquim Barbosa deu
piti por conta de um pedido de Marcio Thomaz Bastos a respeito do qual
Levandowsky quis fazer comentários e então pode-se concluir: tem caroço por baixo
desse angu.
Será que no final de tudo não poderemos todos dormir tranquilos certos de que a justiça foi feita e teremos que julgar nossos Juizes?
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