Mensalis circencis.

Com essa história de televisionamento, (e espetacularização), do julgamento da AP 470 temos visto que suas excelências integrantes do STF são capazes de se comportar em plenário do mesmo jeito que os moradores de um edifício se comportam em suas reuniões condominiais. Mandam às favas a serenidade ou o senso de equilibrio. Pelo menos três vezes nos últimos 15 dias nós, os telespectadores brasileiros, pudemos assistir alguns barracos que bem poderiam ser armados em uma sala reservada, longe dos olhos do distinto publico que assiste a transmissão televisiva.

O protagonista principal dessas exibições barraqueiras é o senhor Joaquim Barbosa. Truculento e teatral, não transmite nem de longe a segurança de um julgador. Parece muito mais afeito aos rompantes dos donos da verdade do que uma pessoa apegada à justiça ou, por ultimo, um justiceiro pouco disposto ao dialogo e a análise serena dos fatos.

O senhor Joaquim Barbosa não é um julgador. É um inquisidor. Não se dá ao trabalho sequer de disfarçar sua sanha acusatória.

Seu primeiro piti deu-se no inicio do "mensalis circencis" quando, por iniciativa de um advogado defensor, foi solicitado o desmembramento do julgamento, Joaquim Barbosa não deixou barato e por todo seu escalafobético discurso ficou entendido que o importante era julgar o "conjunto da obra", ou seja, deitar-se um olhar sobre todo o suposto esquema quadrilheiro. Muito bem.

Veio então o julgamento das preliminares e, como eu já disse aqui no Saúva, o senhor Joaquim não pestanejou em atropelar toda a lógica de um julgamento e, sem ater-se aos autos julgou, e de forma claramente equivocada votou pelo indeferimento de um pedido de um dos réus que estava coberto de razão, conforme atestou toda a corte votando em seguida pelo deferimento do tal pleito, ou seja de maneira contrária a do açodado julgador-inquisidor.

Em outro momento e de maneira contraditória o senhor Joaquim propõe  que, sim!!, o julgamento deve ser fatiado, e que não tem nada disso de conjunto da obra e deve-se julgar ( e condenar é claro ) ato por ato de cada um dos envolvidos no "panis, mensalis et circus". Perdeu-se, portanto a visão de conjunto. Não há mais supostos quadrilheiros agindo em bando, mas indivíduos que desde o inicio, como alertou um dos nobres causídicos, ficariam prejudicados se fossem julgados em conjunto pela corte máxima uma vez que não poderiam fazer apelações a instancias superiores. Ao reconhecer a individualidade na participação nos crimes o senhor Joaquim desdisse o que disse no inicio.

Nesse mesmo dia do fatiamento (do julgamento, de suas atitudes e de seu cérebro) o senhor Joaquim lá pelas tantas e no meio de outro barraco armado em razão de suas  imposições destemperadas, ele mesmo disse que se as coisas não fossem do jeito que ele queria a corte corria o risco (vejam só a audácia!) de não ver o   nobre relator-inquisidor (ele mesmo) no final do julgamento, complementando que todos sabem de seu estado de saúde.

Péra ai!!! Sua excelência está padecendo de algum mal muito grave? É terminal? Sente dores muito fortes? Como pode um julgador dispor-se a formar juízo sobre o que for, estando ele tomado de uma dor desconfortável (quiçá insuportável) e que perturba sua concentração? Será que não é caso de ele declarar-se impedido de continuar a participar deste picadeiro inquisitorial?  É só pedir pra sair Joaquim!

Existem muitas pressas nesse julgamento: 

A primeira que se divulgou era que alguns delitos poderiam prescrever, mas pelo que sabemos as prateleiras dos Tribunais estão abarrotadas de casos esperando julgamento e ninguém parece se preocupar com prescrições.

 A segunda ficou por conta das vésperas da aposentadoria de um dos integrantes que poderia acabar por não votar se demorassem muito para armar a lona (para mim isso é incompreensível. Quantos outros milhares de julgamentos houve e continuarão a haver sem o voto deste douto senhor?) .

 E agora é o Joaquim que diz que está doente e que talvez não chegue ao final, e que então o voto daquele que esta prestes a colocar o pijama já nem importa tanto assim. 

Desnecessário dizer que sou leigo nessa coisa toda. Sou somente um cidadão tal e qual todos os milhões de brasileiros que podem agora estar a pensar o que eu mesmo estou pensando: tem alguma ciência desconhecida por trás dessa coisa toda. Alguma coisa está sendo armada e como eu já disse está me parecendo que é uma lona, um picadeiro e as arquibancadas. Precisa ver se o respeitável público vai gostar do espetáculo.