segunda-feira, 18 de junho de 2012

Nota do Jota #04

Ladrões também namoram. Devido a ocorrência de arrastões praticados por  ladrões em restaurantes de alguns points badalados da capital paulistana, veio a publico o sr governador Alckmin na véspera do dia 12 para anunciar números nada desprezíveis de soldados, viaturas, motocicletas, cavalaria e demais itens da parafernália da segurança pública que seriam colocados a disposição do publico na noite do dia dos namorados a fim de evitar novas ocorrências de assaltos. Na lógica do governador e de seus auxiliares os ladrões seriam atraídos pelo movimento anormal daquele dia a fim de obterem um faturamento extra e assim, com o reforço da segurança, o povo poderia namorar a vontade, pois estariam livres de ladrões. Primeira besteira: ladrões roubam em todos os 365 dias do ano assim como se namora também, concentrar um esforço de segurança em um dia só, permite a leitura contrária de que em outros dias a coisa é bem precária. Segunda besteira: ao fazer o tal anuncio sr Alckmin convidou os ladrões a ficarem em casa naquela noite com suas namoradas e voltarem no dia seguinte, quando estaria tudo liberado novamente. Na minha terra medidas assim chamam-se tapar o sol com a peneira.

Usurpando o direito à vida. Nossa constituição determina em seu artigo 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do estado. Ter saúde implica em manter a vida e vice-versa. O que se vê, no entanto é que o Estado de maneira recorrente e já histórica tem alegado dificuldades financeiras para justificar a precariedade do serviço publico de saúde e, agindo assim, coloca em risco e de maneira generalizada a saúde e a vida de toda a população. Nestes últimos dias o sr Alckmin foi as raias do pouco caso com a vida e buscou a ajuda da Justiça para isentar o Estado de São Paulo da obrigação de fornecer remédios para portadores de doenças raras cujo tratamento exige medicamentos importados. A alegação fria e exclusivamente financista é de que o Estado “gasta” (aspas minhas, pois não entendo isso como gasto)  R$ 700 milhões por ano nessa rubrica (alguém precisa conferir isso, pois por dia dá R$ 1.917.808,21   o que eu acho um tanto demais) e que tal valor daria para construir um hospital por mês. 

Primeiro é bom falar da balela de construir um hospital por mês. Não construiriam por que é inviável e desnecessário. Além disso, um dos males dos governos brasileiros passa pelo péssimo gerenciamento de receitas. Dinheiro nós temos. O que ocorre é desperdício, erro de estabelecimento de prioridades, falta de planejamento, além de jogadas meramente marketeiras. Para não falar de suborno, corrupção e outras cositas mas.

Segundo é bom falar da sempre solicita imprensa paulistana que de uma hora para outra deu de exibir reportagens sobre esse assunto, sempre ressaltando o alto custo desse procedimento. E se a imprensa encampou uma ideia do Governo do Estado de São Paulo é bom ficar de olho, pois coisa boa para a população não é.

E por ultimo, porém o mais importante, por trás dessa atitude do governador está uma afronta à vida. Em outras palavras o que o sr governador diz é que a economia deve se sobrepor ao mais comezinho dos direitos civis que é ficar vivo. O governador declara que cada cidadão que se vire para tratar de sua doença. Quem mandou desenvolver um mal cujo tratamento é mais caro? O que demonstra pela enésima vez que o pensamento do sr Alckmin, um legitimo liberal tucano, é que nem o SUS deveria existir. Ou melhor, ele detesta o SUS.

O ovo ou a galinha? Nos últimos dias ficamos sabendo do triste episódio de uma esposa que decapitou seu marido e o esquartejou em seguida, motivada primeira por alguma insanidade insondável e depois por forte ciúme do cônjuge. A esposa, desconfiada da infidelidade do marido, contratou um detetive que o flagrou e o filmou encontrando-se com outra mulher. O inicio de tudo é simples: em algum momento a esposa julgou ter indícios - indícios que só ela conheceria - suficientes sobre a infidelidade do marido e partiu para confirmar sua desconfiança, contratou o detetive e soube da verdade.

E nestes mesmos dias fomos todos surpreendidos com a decisão do Desembargador Tourinho de tornar nulas todas as escutas telefônicas efetuadas pela PF na Operação Monte Carlo, alegando que não havia indícios suficientes para que fossem permitidas as tais escutas. O que salta aos olhos é o desafio que o desembargador faz ao juiz que autorizou as escutas. Parece haver muito mais subjetividade do que concretude na interpretação do que são indícios. Querer dizer que não havia indícios de crime diante das retumbantes revelações das ilegalidades trazidas pela policia, demonstra um modo de pensar muito especial sobre o caso que é bom nem comentar.

Fosse o sr Tourinho uma esposa traída ele esperaria antes que aparecessem manchas de batom pelo avesso da cueca do marido ou que a amante frequentasse sua própria cama,  para depois tomar providencias sobre a suposta infidelidade. Ao que parece nosso desembargador ainda se faz a velha e existencial pergunta sobre quem veio primeiro se o ovo ou galinha e, não podendo responder, confunde a ordem do surgimento de indícios e provas.

Indícios ou desconfianças são só isso mesmo: indícios e desconfianças. E no caso de crimes cabe a policia investigar para buscar as provas. Negar escutas telefônicas baseado em falta de indícios pode ser o primeiro passo para acabar com exames de DNA, coletas de digitais, detectores de mentira e tudo o mais que a policia usa para buscar provas que ajudem a condenar criminosos.  Até mesmo interrogatórios poderão ser nulos se forem feitos sem indícios de que o interrogado cometeu crime. 




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