Manchete marota

 Em mais uma de suas manchetes marotas a Folha de São Paulo pretende induzir o leitor de que no universo da política a única arma de convencimento é o dinheiro, e que somos governados por uma bando de corruptos e nada mais. Não importam os interesses em favor de pequenas ou grandes comunidades ou para o país como um todo. Não importa a destinação das verbas. Importa mesmo é dar um ar de maracutaia.

Os cidadãos mais atentos sabem muito bem que "emenda parlamentar" é o mecanismo adotado pela União que permite ao parlamentar ( todos os parlamentares e não só aliados ) a oportunidade de beneficiar de maneira direta e concreta - nas várias esferas de atuação do poder publico -  a região onde está o seu eleitor. 

Em vista disso é bom lidar com esse assunto dando a devida atenção ao fato de que nada tem de ilegal e é verdadeiramente um instrumento político sem, contudo resvalar na simples compra ou venda de apoio político. Até por que passado um ano todos os parlamentares de todos os partidos receberão as verbas destinadas através de emendas, salvo em caso de contingenciamento, caso em que não vai o governo federal cometer a burrice descarada de privilegiar alguns em detrimento de outros.

Há que se concordar que a palavra "emenda" não tem lá um nome muito apropriado para esse mecanismo pois essa palavra em si mesma lembra remendo, acerto, correção, o que permite deduções equivocadas sobre a finalidade desse dispositivo legal.

Além disso, se lembrarmos dos tempos das CPIs dos Anões do Orçamento ou dos Sanguessugas recordaremos que muitos parlamentares estiveram envolvidos em doações de verbas oriundas de emendas parlamentares para entidades fantasmas. E foi em razão disso e com o passar do tempo que o modus operandi desse dispositivo tem sido aperfeiçoado dificultando maracutaias diversas.

Então não se justifica que o autor da reportagem da Folha, faça, por exemplo, umas contas que dão ar de desonestidade ao processo sugerindo coincidência na liberação dessa verbas com o que ele chama de crise no governo, e existindo então o óbvio interesse do Planalto em agradar seus aliados.

Algumas coisas que esse repórter esqueceu:

1) Aliado é aliado. Não se tem conhecimento histórico de que aliados precisam ser comprados, agradados ou adulados. A não ser que ele considere os aliados todos fisiologistas e nada mais. Se ele dissesse que as verbas estão sendo liberadas para opositores faria algum sentido, mesmo assim teria cara de fisiologismo ao contrário.

2) Em ano eleitoral, que é o caso do ano em que estamos, a partir do mês de junho é vedada por Lei a concessão de verbas através de emendas. Em vista disso nada mais natural que haja um crescimento das liberações no primeiro semestre. Portanto esperemos o fim do ano para fazer a conta total, comparativos, gráficos, etc..

3) E é totalmente incabível a sugestão velada que a reportagem faz, uma vez que, como já se disse, é inimaginável que vá haver privilégios descarados para um e prejuízo para outros. Pode-se dizer que a fila das verbas para os aliados ande mais depressa que a da oposição, mas isso é a política! E se eu fosse o dono do jornal não deixaria gastar tinta para escrever em negrito coisas tão ingenuas como essa.

Leiam abaixo a integra da tal matéria.

"Gasto do governo com varejo político dispara após a crise

Liberações para emendas parlamentares agora superam R$ 350 mi por mês 

Distribuídas entre 11 pastas, essas rubricas se destinam a obras e projetos menores, típicos de municípios 

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

A crise no relacionamento com os partidos aliados e a criação da CPI do Cachoeira coincidiram com a multiplicação da liberação, pelo governo Dilma Rousseff, de verbas de interesse de deputados, senadores, prefeitos e governadores. 

Os registros diários dos desembolsos federais mostram um salto, a partir de março, das despesas incluídas por congressistas no Orçamento da União em favor de seus redutos eleitorais -as chamadas emendas parlamentares. 

Para detectar a movimentação de recursos destinados a negociações políticas, a Folha selecionou uma amostra das iniciativas orçamentárias que mais recebem emendas e servem de base para as barganhas cotidianas entre o Planalto e o Congresso. 

Os desembolsos para essas finalidades quadruplicaram de fevereiro para março, quando ultrapassaram a casa dos R$ 350 milhões -patamar repetido em abril. 

Em consequência, os primeiros quatro meses do ano terminaram com liberação de R$ 911 milhões, contra R$ 363 milhões no primeiro quadrimestre de 2011, quando Dilma lançava seu pacote de austeridade fiscal.
Esses gastos estão concentrados em 20 ações de governo -entre as mais de 4.500 previstas no Orçamento da União-, que servem como um termômetro do fisiologismo no varejo político. 

Elas respondem por três quartos das emendas apresentadas por deputados e senadores nos últimos três anos; 95% de suas verbas vêm de emendas individuais ou de bancadas estaduais e comissões temáticas. 

Distribuídas entre 11 ministérios, essas rubricas foram criadas para abrigar obras e projetos de pequeno porte, como praças, ciclovias, quadras e postos de saúde. O Executivo negocia a liberação da verba em troca de apoio no Congresso; para deputados e senadores, interessa colher dividendos eleitorais. 

Os dados mostram o momento em que os congressistas tiveram uma reviravolta na liberação de verbas: a rejeição pelo Senado, em 7 de março, do indicado do Planalto para a Agência Nacional de Transportes Terrestres. 

No outro dia, Dilma mostrou ter entendido o recado dos aliados e mandou avisar que as demandas seriam atendidas com mais presteza. 

No dia 9 de março, as ações campeãs de emendas receberam mais de R$ 80 milhões -até então, o desembolso diário no ano nunca havia chegado a R$ 20 milhões. 

Em abril, o movimento foi mais intenso no intervalo de duas semanas entre a decisão da bancada governista de apoiar a CPI do Cachoeira e a efetiva criação da comissão. 

A aceleração dos gastos não está circunscrita às miudezas da política. Em março, a despesa do Tesouro teve alta de 17% em relação ao mesmo período de 2011. No primeiro bimestre, a taxa foi de 9,5%."