Denúncia desmantela suposto esquema de favorecimento a algumas empresas para trabalhar no evento. José Mauro Gnaspini, diretor de programação da Virada Cultural e assessor do secretário de Cultura Carlos Augusto Calil, é um dos nomes citados
A Virada Cultural é um evento que entrou de vez para o calendário dos
paulistanos. Realizada desde 2005, ela teve um público estimado de
quatro milhões de pessoas no último ano, gente que passa pelos inúmeros
palcos montados na cidade, com diversos shows gratuitos. Ou não tão
gratuitos, já que os custos estimados para a realização do evento em
2012 devem chegar a R$ 8 milhões. E é a estruturação desses espetáculos
que pode esconder negociações nebulosas.
Segundo apuração do SPressoSP, muitas das empresas mencionadas por um
denunciante, identificado como V de Virada (confira a entrevista aqui),
contam com os mesmos sócios e estão localizadas em endereços que vão
desde condomínios residenciais de luxo até locais inexistentes.
A Entre Produções é, segundo palavras de um dos seus sócios, Luciano
Daoud, uma das principais empresas responsáveis pela montagem dos palcos
da Virada Cultural desde seu início. “Trabalhamos com a Virada desde o
início, no começo uma parte mais light no sentido de produção e
organização do evento e, de três, quatro anos para cá, com essa parte
mais de estrutura e montagem. Além disso, a gente coordena toda a
produção do evento”, diz ele em vídeo encontrado no Youtube. Nos vídeos,
seus sócios, Ricardo de Paula Eduardo e Luciano Daoud, falam sobre a
participação da empresa durante todos estes anos. Daoud conta que para
facilitar o trabalho a Entre se dividiu em duas. A Entre produções e a
Entre Montagens, ficando ele responsável pela parte de montagem e
Ricardo pela de produção.
De acordo com V de Virada, “a Entre Produções montou outras empresas
fantasmas para disfarçar a presença deles na Virada Cultural e o fato
dela sair como vencedora na maioria dos processos relativos ao evento”.
Para tanto, eles contariam com a ajuda de José Mauro Gnaspini, diretor
de programação da Virada Cultural.
A Entre Produções recebeu da prefeitura, segundo pesquisa feita no
sistema orçamentário, mais de R$1,2 milhão desde 2005. A Entre Montagens
não aparece no sistema orçamentário da Prefeitura, fato que pode ter
ocorrido por conta do sistema ainda ser novo e de que nem todos os dados
já migraram para ele.
Em um contrato para a realização de um show na Virada de 2008 ao qual
a reportagem do SPressoSP teve acesso, Daoud também aparece como
representante de uma terceira empresa, a LR Eventos e Produções
Cinematográficas, que não consta nas buscas na Junta Comercial. Somente a
LR recebeu mais de R$ 1,5 milhão da prefeitura desde 2005. Documentos
apontam para outras ligações de empresas que trabalham na Virada como a
Entre.
Essa não seria a única “coincidência”. Segundo V de Virada, tanto a
LR como outras empresas serviriam de “laranjas” em concorrências e
licitações, sendo todas dos mesmos donos da Entre. Ainda de acordo com
V, o telefone de todas elas estão localizadas na sede da Entre. “Você
quer o telefone da WilWill, liga lá e toca lá na Entre. Aliás esse é o
esquema de todas essas empresas. Se ligar no telefone delas, vai tocar
lá na Entre, algumas delas têm até o mesmo telefone”, conta.
A reportagem ligou para o número que seria da WilWill hoje (02) pela
manhã. O funcionário que atendeu, conforme afirmou V de Virada, falou
“alô” e só depois do repórter perguntar sobre a WilWill disse se tratar
da empresa. O telefone da WilWill seria o mesmo da Brunilu, segundo V de
Virada. A reportagem ligou para o mesmo telefone, que foi atendido com
um “alô” novamente. Perguntada se o número era da Brunilu, a atendente
respondeu que não. Questionada novamente se aquele número pertencia a
uma empresa de produção cultural, a atendente novamente respondeu que
não. Ou seja, minutos antes, o atendente anterior, no mesmo número,
havia dito que aquele era o telefone da WilWill e que quem respondia
pela empresa era uma pessoa de nome Tatiana.
Em contato com a Entre, Luciano Daoud nos atendeu e negou qualquer
envolvimento no esquema. Disse desconhecer a existência da empresa
WilWill e afirmou, que nas licitações que participaram este ano, saíram
perdedores. No entanto, em outra ligação, quando informado por e-mail
que a Entre constava como vencedora do processo de compras N° 0341/12,
Pregão Eletrônico- n°032/12, que tratava da contratação de empresa para
prestação de serviço de apoio operacional para eventos, atendendo à
Virada Cultural 2012, pelo valor de R$ 172.900,00, Luciano afirmou que a
empresa declinou da proposta. “Gostaria de informar que nesta edição,
não estamos montando absolutamente nada pois perdemos todas as
licitações das quais participamos. Em relação ao contrato de produção
(apoio operacional), chegamos a ser contemplados entretanto declinamos
da proposta no dia 26/04”, responde, por e-mail. “Se tivéssemos
envolvimento com todo esse ‘esquema’, como afirma a sua fonte, não acha
que estaríamos bastante envolvidos com a execução?”, questiona. Confira a
resposta na íntegra de Daoud aqui.
Admitiu, no entanto, que é sócio da LR, empresa que disse funcionar
paralelamente à Entre, não tendo nenhuma relação com a Entre. Disse
também que participou de licitações com a empresa, mas que também
perderam. Questionado se a Entre e a LR teriam participado alguma vez de
uma mesma licitação, Daoud negou, dizendo que a LR participa para a
produção, enquanto a Entre de licitação para montagem de palcos, mesmo
dizendo que a Entre Produções é a única a participar de licitações.
Empresas irmãs?
Duas outras empresas que fariam parte do esquema, a Esfera Pesquisas e
Eventos e a WK Produções Cinematográficas, por exemplo, ficam no mesmo
endereço. Segundo apuração do SPressoSP, em um endereço que não existe,
já que não há o número 30 na rua indicada pelo registro. Em buscas na
internet, o telefone de ambas aparece como pertencendo a Ricardo de
Paula Eduardo. Os números de quanto a WK teria recebido da Prefeitura
não foram encontrados em pesquisa ao sistema orçamentário. A Esfera,
porém, recebeu da prefeitura mais de R$ 440 mil desde 2005.
A ficha cadastral destas duas empresas leva à investigação de uma
outra denunciada, a Transcasa Eventos e Produções. Um de seus sócios,
José Joaquim Neto, já foi sócio tanto da WK quanto da Esfera, mas já se
retirou de ambas, segundo dados da Junta Comercial.
Outras empresas também apresentam ligações. A Solasi Produção, que
recebeu da prefeitura mais de R$ 700 mil desde 2005 e não consta em
buscas na Junta Comercial, divide o mesmo número de telefone com a
WilWill Produções Artísticas, que no mesmo período já recebeu mais de R$
1 milhão em contratos. A Solasi fica em Santana do Parnaíba, enquanto a
WilWill está localizada em um luxuoso condomínio residencial no
Jabaquara.
O objeto social da WilWill, ou seja, o que empresa declara fazer, é
edição de livros, diferente do que o próprio nome da empresa diz e pelo
que recebeu da prefeitura. Em contratos que o SPressoSP teve acesso e em
buscas no Diário Oficial, a empresa aparece como intermediária entre a
Secretaria de Cultura e alguns artistas, sendo ela responsável pela
apresentação dos mesmos na Virada Cultural.
A empresa também já foi objeto de uma ação do Ministério Público por
fraudes em licitações na cidade de Bom Jesus dos Perdões (SP). Na ação,
que continua em andamento, a sócia da empresa Edivania do Nascimento
Sousa foi ouvida pela Polícia Federal da Bahia e disse nunca ter
participado e muito menos ouvido falar em nada relacionado com a
WilWill, o que pode caracterizar o uso indevido de seu nome como
laranja, sem o seu consentimento. O prefeito da cidade do interior de
São Paulo, do PSDB, teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal.
Mesmo assim a prefeitura de São Paulo continuou a fazer negócios com a
WilWill.
No Diário Oficial da cidade do dia 26/04/2012 é possível observar que
José mauro Gnaspini autorizou diretamente a contratação da empresa para
realizar apresentações musicais com artistas. São dois extratos de
termo de contrato, um no valor de R$ 118 mil e outro de R$ 88 mil.
O mesmo número de telefone ainda aparece como sendo da Brunilu Cine,
Vídeo. Uma empresa que já recebeu da prefeitura mais de R$ 1,2 milhão e
tem um sócio em comum com a Fazi Cine Vídeo, que já abocanhou mais de R$
1,5 milhão. O sócio comum é Marcos Fabiano Felix França, na Brunilu sua
sociedade é com Jefferson Fernando Oliveira, que mora no mesmo endereço
da sede da Fazi, mas, de acordo com a ficha da empresa, não tem nenhuma
relação formal com ela.
O endereço da Brunilu é aparentemente uma casa residencial, aliás,
que é o que foi relatado pelos vizinhos. Assim como o número 390 da
Fazi, endereço que consta na ficha cadastral da empresa e que aparece
como sendo residência de Oliveira. No entanto, o SPressoSP teve acesso a
documentos que apontam outro número da mesma rua como sendo sua sede, o
339. O local foi recentemente reformado e está à venda, nunca tendo
sido ocupado, de acordo com vizinhos.
Seguindo a lista de empresas denunciadas, a reportagem encontrou
também a Ictus Produções Artísticas. Localizada na rua Serra do Japi em
um número inexistente, a empresa, que recebeu mais de R$ 480 mil da
prefeitura entre 2005 e 2011, também está ligada à Entre. O número de
contato da Ictus é um dos números da Entre, o que pode ser confirmado
inclusive em seu site.
Como funciona
“A Entre é uma empresa de produção de eventos, às vezes, ao invés de
remunerar o Zé Mauro com dinheiro, ele mesmo pedia uma contrapartida a
produção de algum evento, o custo era abatido na conta corrente depois. O
casamento do Zé Mauro foi produzido pela Entre, que não cobrou nada,
mas descontou depois do saldo a pagar para ele”, relata V de Virada.
Ainda de acordo com V, a Entre mantém com Zé Mauro uma espécie de
conta corrente. “É quase como um banco, tem saldo e tudo, que eu saiba
só não tem cartão nem talão de cheque”, revela.
V de Virada também explica como se dão as fraudes nos processos
licitatórios, até em casos de pregão eletrônico, e também como funciona o
esquema de contratação de artistas, que, de acordo com ele, recebem
menos do que o declarado. “O que acontece é o seguinte, no caso do
pregão eletrônico, o Zé Mauro coloca que vai precisar mil metros
quadrados de piso, quando ele sabe, na verdade, que vai precisar de 200
metros quadrados, aí todo mundo que participa da licitação que não tem o
acerto com ele, coloca o preço de mil metros e aí o que tem a
informação bota o preço de 200, de 300”, diz.
Outra fraude relatada é a licitação de um produto que é sabido
previamente, que só pode ser encontrado em uma empresa. “A empresa tem
lá 20 mil cadeiras de plástico vermelha, ninguém mais tem cadeira
vermelha na cidade, só ela, aí coloca na licitação pedindo só cadeira
vermelha, porque sabe que só determinada empresa vai ter aquele item.
Então são essas duas formas que usam para fraudar a licitação, mesmo
quando é edital eletrônico”, continua.
Em relação à contratação de artistas, V conta que o acerto se dá
previamente com o empresário do músico, fato que só acontece porque,
segundo ele, a Entre já conhece a programação antes do anúncio oficial.
“O artista não passa por licitação. Então o Lalau (Ricardo de Paula,
dono da Entre), vai lá e se acerta com o empresário. Se o artista cobra
50, ele coloca lá que é 100 e a prefeitura paga, porque essa daí não
passa por licitação, não tem outro artista que vem e fala não eu faço
por menos ou faço por mais. O Zé Mauro determina qual vai ser, o Ricardo
se acerta e, quando sai a programação, o esquema já está todo montado”,
conta V.
Procurado pela reportagem do SPressoSP, José Mauro Gnaspini não foi
encontrado para dar sua versão dos fatos até o fechamento desta matéria.
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